Concursado aprovado fora das vagas do edital não tem direito a contratação

O Conselho Especial do TJDFT negou mandado de segurança contra o presidente da Câmara Legislativa do DF impetrado por candidato aprovado em concurso público que pleiteava sua nomeação.

Habeas corpus. Tráfico de drogas. Prisão em flagrante convertida em preventiva.

Pleito de revogação. Inviabilidade. Indícios de autoria e prova da materialidade.

Considerações acerca do trabalho a termo.

Francisco José Monteiro Júnior é advogado. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes.

Engenheiro transferido logo após a contratação tem direito a adicional

Ele foi contratado no Rio de Janeiro e, em seguida, removido para Pernambuco.

Evite futuras brigas e saiba hoje mesmo tipos e regras de como fazer um testamento

O advogado Sergio Vieira, especialista na área cível, reitera a importância da criação do documento acompanhado de um profissional.

Dano moral baseado em multiplicação dos danos materiais deve integrar valor da causa

A decisão é da Terceira Turma.

Apadrinhamento afetivo não viola Cadastro Nacional de Adoção

Para Ministério Público goiano, interessados em adotar crianças devem se inscrever em cadastro apropriado

TST admite cotas de fundo de investimento como garantia de execução provisória

O Tribunal concedeu segurança pleiteada pelo Itaú Unibanco contra decisão que não aceitou cotas de um fundo de investimento do próprio banco como garantia de execução provisória de uma sentença trabalhista

Motociclista vai ter de indenizar pedestre que sofreu danos estéticos em acidente de trânsito

Um pedestre que sofreu diversas lesões em sua perna esquerda após acidente de trânsito vai receber indenização pelos danos morais e estéticos sofridos, conforme decisão da Justiça do Distrito Federal.

Resultados futuros e antiaviamento

Juíza condena DF a pagar atrasado de benefício alimentação a servidora

Supremo indica nomes para vaga de ministro substituto do TSE

A contemporaneidade do mal-estar

O estágio de desenvolvimento contemporâneo do capitalismo caracteriza-se pelo fortalecimento sem precedentes da contratendência da expansão de produção de mercadorias, o próprio motor do desenvolvimento capitalista

Exame de Ordem no Distrito Federal reprova 67,97%

STJ nega insalubridade a servidores em home office

STJ nega adicional de insalubridade a servidores do TJ/RO em teletrabalho, baseando-se na lei 8.112/90 e na ausência de exposição a riscos em ambiente remoto

Impressões sobre a Reforma Tributária PEC 45/2019

Por Alexssandra Franco de Campos, advogada tributarista.

Qual será o futuro da privacidade de dados?

O futuro da privacidade de dados será um eterno paradoxo. 

Bolsonaro ataca a China e retoma a normalidade de sua política externa

Por Cássio Faeddo.

Manifestação de interesse do sócio define data de apuração de haveres em dissolução parcial de sociedade

A decisão é da Terceira Turma.